RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo apresentar um breve resumo histórico da Saúde pública, ou seja, demonstrar suas implantações e contribuições destas politicas a sociedade. Pois nem sempre a saúde era pensada como pública. Portanto, o artigo seguiu uma revisão bibliográfica, ou seja, revisão das amplas literaturas pertinente ao assunto, aplicando uma análise qualitativa das várias publicações concernentes à determinada área do conhecimento. A escolha da temática surgiu a partir da necessidade da compreendermos mais sobre saúde pública, ampliação da importância do tema em ser abordado e está cotidianamente em pauta. Pretende-se também entender quais as estratégias que foram benéficas para a construção de políticas públicas em Saúde, demonstrar a situação em que tais políticas histórica e os avanços que foram fortalecedoras às famílias vulneráveis e a sociedade. Assim sendo, este artigo vem mostrar que este tema de suma importância e que o deve está em constante debate.
Palavras-chave: Saúde pública; Direitos; Garantia; Sus; Brasil.
1 INTRODUÇÃO
Quando falamos em saúde, logo pensamos no SUS, este sistema que graças as grandes lutas nos tempos passados tornaram a saúde acessível a todos, pois, outrora quem tinha direito aos hospitais e consultas eram os senhores de engenho, os ricos e logo posteriormente os que trabalhavam de carteira assinada. Nesse processo de inserir os trabalhadores para receberem cuidados para com sua saúde ocorreu em 1923, mediante a Lei Eloi Chagas, agora, os trabalhadores da previdência passariam a serem componentes de um sistema de cuidados a saúde dos trabalhadores dando início as caixas de pensão ou institutos (CARVALHO, 2013).
Nos tempos de colônia do Brasil a saúde gratuita não existia, pois até mesmo a ideia que se tem de saúde vem do modelo Europeu, modelo mais elitizado, durante os séculos 17 e 18, deu-se conta que as cidades estavam crescendo e junto com isso o aparecimento de doenças em grande massa, percebeu-se então a necessidade de estruturas espaçosas para os cidadãos pudesse ter melhor qualidade de vida. Surge então os vários movimentos que buscavam a redemocratização e a reforma na saúde, querendo qualidade e saúde para todos.
O modelo de saúde que temos hoje nem sempre foi este padrão, acessível a todos, com o desenvolver da sociedade e de suas necessidades, os agravos de doenças que assolavam estas comunidades, tornado possível os grandes esforços para criar um sistema de saúde pública que englobasse a todos os cidadãos, prestando um atendimento igualitário, humanizado e assistencialista. Com a criação do Sistema Único de saúde – SUS, pode-se ser capaz de reunir todas informações dos cidadãos em um único sistema, para que este indivíduo pudesse ser assistido no cuidado da sua saúde, na promoção ao bem estar, ações curativas e reabilitação.
2 MATERIAIS E MÉTODOS
O trabalho desenvolvido seguiu uma análise de revisão bibliográfica, ou revisão de literaturas, é um critério qualitativo das amplas publicações concernente à determinada área do conhecimento ou da respectiva temática. Para Gil (2008) a definição de um conhecimento só pode ser classificada como saberes científico, após a identificação as devidas operações técnicas que viabilizem a verificação, ou seja, determinar o método que possa possibilitar à chegada a determinado conhecimento.
A pesquisa bibliográfica procura estudar e discutir um tema com base em referências teóricas publicados em livros, revistas, artigos, periódicos e outros. A coleta de dados seguiu a premissa de leitura exploratória de todo o material selecionando, aplicando uma leitura seletiva de cunho mais aprofundada das partes que realmente seriam próprias para o desenvolvimento do trabalho. O registro das informações serviu de ferramenta especifica (autores, ano, método e etc.). Os artigos científicos relacionados ao tema foram acessados na base de dados: Google acadêmico, Scielo (Scientific Eletronic Libray Online), BVs – Psi , publicados nos anos 1987 e 2020, teve-se o compromisso em citar os respectivos autores utilizados no artigo, respeitando a diretriz da norma brasileira (ABNT), o que foi extraído dos documentos aplicou-se criteriosamente com finalidade cientifica.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Desde a chegada da realeza portuguesa ao Brasil em 1808, ocorreram grandes transformações nas vidas dos vários brasileiros da colônia, algumas mudanças foram extremamente necessárias, entre elas a abertura dos portos brasileiros ao comercio exterior e a criação da nossa primeira faculdade de medicina brasileira em Salvador, Bahia. Neste marco de mudanças, em 1809 foi criado um cargo de fiscalização da saúde pública, com a criação deste cargo pensou-se em iniciativas no combate a varíola que castigava a sociedade brasileira naquela época. Pode-se entender como iniciativa de promoção de saúde pública as formas de proteção, saneamento das cidades e dos portos, medidas protetivas de controle das doenças como forma de promover saúde de forma eficaz e controle das doenças daquele momento (DE OLIVEIRA, 2012).
Agora com a abertura dos portos ao comercio exterior, houve a necessidade de fiscalização, em 1828 foi criado o cargo de inspeção de saúde nos portos, este cargo apurava e inspecionava a entrada dos escravos e tripulantes que vinham de fora e controlavam a entrada de tripulantes doentes que também chegavam à costa brasileira. Existe um consenso entre alguns historiadores da ciência e da saúde que as atitudes elaboradas por saúde pública só veio a começar no Brasil por volta do final do século XIX e já no início de século XX, isso em função das graves doenças que castigavam a capital do nosso pais naquela época, trazendo grandes prejuízos aos portos e industrias cafeeiras, consideradas até então como as únicas fontes estáveis e de grande importância para nosso país (BUSS, et al, 2011).
Com todas as mudanças promovidas pela realeza portuguesa, ainda tinha a varíola que assolava a colônia, demonstrando a situação precária de assistencialismo médico que o Brasil possuía. Com o colapso que a saúde passava, em 1904, implantaram um projeto de lei que obrigava a todos brasileiro a se vacinarem, ocasionando então, a chamada Revolta da vacina. O movimento contrário a vacinação obrigatória, foram as ruas protestar entrando em conflito contra a polícia e causando uma onda de violência, com esta repercussão o governo resolve revogar a decisão da obrigatoriedade da vacinação.
E perceptível que desde a antiguidade a ciência buscou e vem buscando formas de enfrentar as doenças e alcançar o bem-estar, ou seja, a ausência de doenças. Outrora o estado estava comprometido em formular políticas de saúde mais voltada para elite brasileira, sendo que o acesso a saúde era mais restrito neste período, somente quem tinha condições financeiras era privilegiado, enquanto os mais pobres ficavam desprovidos e acabavam recorrendo aos curandeiros e ervas medicinais, este tipo de cuidados com a saúde nos mais vulneráveis iniciou-se pelas entidades filantrópicas e religiosas ( FERNANDES; SOUSA, 2020). Pois o acesso ao atendimento gratuito só veio a ser um direito constitucional amparada pela promulgação da constituição federal de 1988 e regulamentado pela lei n° 8.080 (Lei Orgânica da Saúde), onde o Art. 196 da Constituição Federal instituía o direito de todos terem saúde de qualidade e um dever de o estado prover estes benefícios.
Em 1986, na 8º Conferência Nacional de Saúde, pode-se assim dizer como o marco histórico para a saúde no Brasil, onde foram discutidas as oposições ao regime militar e os movimentos que queriam a reforma sanitária, também já eram debatidos sobre a promulgação da constituição federal, em que as normas e as diretrizes estariam inseridas a saúde como direito fundamental de cada cidadão (LIMA, et al, 2005). O sistema único de saúde aparece em um contexto marcado de conflitos, revoltas e uma situação política, social e econômica nada favorável para sua implantação, pois o atual momento também era a época do fim da ditadura militar, o início de uma nova forma de governo neoliberal e fortes pressões para que a participação do governo fosse menor.
A história da saúde no Brasil é marcada por inúmeras reestruturações administrativas e promulgações de diversas normas. Desde a época colonial até o 1987, era desenvolvido uma saúde privativa. Inegavelmente, quando discutimos sobre as reconstruções da medicina e saúde brasileira, sem antes relembrarmos das emergências em criar projetos que eram importantes para implantação de saúde pública, acessível a todos (NUNES, 2000). Como já mencionado, o sistema público de saúde é um resultado de anos de lutas da sociedade em busca de políticas públicas que lhes dessem o direito a assistência e atendimento médicos igualitários, universalidade e equidade. Pode-se dizer que o Brasil é o único país no mundo a ter um sistema de saúde integrativo gratuito com cirurgias de alta complexidade e alto padrão totalmente gratuito (BARBOZA, et. al, 2020).
O SUS desde sua criação foi pensado como um sistema de saúde que alcançasse os milhares de brasileiros, sem descriminação, integrativo, igualitário, universalidade, prevenção e direito as informações, engana-se aqueles que pensam que o Sistema Único de Saúde se sistematiza apenas em consultas e internações. Os incontestáveis avanços do SUS em favor dos que mais precisam é a garantia dos direitos da população, constituindo assim realizações no âmbito do conhecimento e da pratica, também o campo da atenção básica em saúde aumentou a ações integrativas e promotoras, protetoras e recuperadoras da saúde da população (SANTOS, 2018).
A saúde pública começa a vivencias novas diretrizes que possibilitariam o acesso de todo brasileiro ao sistema de atendimento humanizado, diferente ao que foi implantado no tempo colonial, agora a saúde tem suas portas abertas a todos independente a classe, raça ou gênero o direito a saúde agora é garantido constitucionalmente e amparados por políticas públicas voltados a promoção a saúde e bem-estar dos cidadãos, prevenção e tratamento. Pode-se assim dizer, que tal sistema dispõem de uma rede de instituições de ensino e pesquisa em universidades, institutos e escolas de saúde pública que atua com as secretarias estaduais e municipais, contribuindo para a sustentabilidade institucional, pois possibilitam avanços para campo da saúde e profissionais cada vez mais habilidosos em teorias e técnicas para contribuírem no campo da saúde e melhorias dos que acessam o SUS (PAIM, 2018).
Nos dias atuais é possível perceber que o Brasil tem um sistema que atende de forma gratuita, universal e com equidade a todos, tal sistema que beneficia a vida de milhares e milhões de brasileiros que não tem condições suficientes para pagarem por cirurgias, transplantes e em outros. Portanto, o SUS é regido por todas as medidas direta ou indiretas pelo Estado para melhorar a saúde pública. É inevitavelmente que a área da saúde no âmbito coletivo-público-social, tem sofrido historicamente por inúmeras transformações no âmbito de práticas sanitárias, isto graças as articulações entre sociedade e Estado, onde são traçadas as necessidade e problemas na saúde (PAIM; FILHO, 1998).
Como dito pelo autor, as varias transformações ocorridas em décadas ainda tem muito o que fazer, pois as politicas públicas amparada pela constituição também dependem de deliberações do senado, vereadores e verbas para serem aplicadas, onde na grande maioria desta verba não contemplas todas das inúmeras unidades de saúde, que ainda tem suas estruturas precárias, falta de aparelhos para o desenvolvimento do bom trabalho dos profissionais, este sistema que ajuda os vários brasileiros sendo eles de todas as classes e todas as necessidade. Não se pode abandonar o caminho deixado pelo fundadores e pessoas que lutaram pelo acesso a saúde a todos, deve-se seguir as pegadas, afinal, foram eles que por meios de críticas, ideias, planejamentos e movimentos sanitaristas que transformaram a historia da saúde em nosso país (CAMPOS,2000).
4 CONCLUSÃO
O nosso país possui um sistema grande, que de certa forma comtempla a brancos e negros, pobre e ricos, brasileiros e estrangeiros, pois, o foco é contribuir de forma totalitária ao bem-estar dos indivíduos, sanando aquilo que está lhe causando sofrimento, seja ordem física, social ou psicológica. O SUS ampara a todos de maneira organizada, distribuindo suas demandas aos setores competentes, onde inicia-se o processo de acolhimento e busca aos métodos para assim tentar sanar as demandas que o sujeito traz.
Para Fernandes e Sousa (2020) A atenção primaria é como a menina dos olhos do SUS, considerando-a como a porta de entrada a saúde pública, trazendo baixos custeios aos entes federativos e maiores resultados a população atendida. Também é notável percebemos a necessidade de cuidados continuados aos usuários, pois tais atenções vem a demonstrar a seriedade no cuidado a saúde integral e faz com que a população se aproxime mais ainda do sistema, demonstrando que ele é funcional e que está crescendo.
Pode-se concluir que, tanto as fontes revisadas quanto as vastas literaturas concernentes a história do Brasil, avanços sanitários e reformas em prol de uma saúde mais acessível serviram para que pudéssemos elaborar um arcabouço teórico e construir este artigo que aponta questões históricas e fundamentais sobre a construção da Saúde Pública no Brasil e a implantação do Sistema Único de Saúde, conhecido pela sigla SUS. Pois tais movimentos de reforma sanitaristas, sem dúvida contribuíram de forma decisiva para a construção do sistema único de saúde e para o enriquecimento da compreensão sobre o processo de saúde e doença (CAMPOS, 2000).
O desenvolvimento do presente estudo possibilitou uma analise como era a saúde logo no início, quando o Brasil ainda era uma colônia, seu percurso evolutivo e histórico, as inúmeras possibilidades de melhorias que ocorreram ao longo dos anos. Além disso, também nos permite fazer uma reflexão, que o atual sistema único é único e que nenhum outro país além do nosso tem tal estrutura que proporcional a milhões de brasileiros uma saúde mais digna.
REFERÊNCIAS
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